DADOS IMPORTANTES DA CIDADE DE CAMARAGIBE

PREFEITO: João Lemos

População: 128.702 - Zona urbana: 128.702 - Zona rural: 0

Pessoas residentes - No ano 2000 = 128.702
Homens residentes - No ano 2000 = 62.579
Mulheres residentes -No ano 2000 = 66.123

Pessoas residentes - 10 anos ou mais de idade - alfabetizada - No ano 2000 = 89.189 habitantes

Domicílios particulares permanentes - No ano 2000 = 32.287 domicílios

Domicílios particulares permanentes - com banheiro ou sanitário - esgotamento sanitário - rede geral No ano 2000 = 5.167 domicílios

Domicílios particulares permanentes - forma de abastecimento de água - rede geral - No ano 2000 = 22.577

Domicílios Domicílios particulares permanentes - destino de lixo - coletado -No ano 2000 = 27.322

Domicílios Hospitais - No ano 2000 = 3 hospitais Leitos hospitalares -No ano 2000 =1.366 leitos

Unidades ambulatoriais - No ano 1999 = 45 unidades

Matrículas - ensino fundamental -No ano 2000 = 29.973 matrículas

Matrículas - ensino médio -No ano 2000 = 7.186 matrículas

Estabelecimentos de ensino fundamental -No ano 2000 = 92 estabelecimentos de ensino

Estabelecimentos de ensino médio - No ano 2000 = 16 estabelecimentos de ensino

Eleição municipal - eleitores - No ano 2000 = 81.820 eleitores

Nascidos vivos - registros no ano - lugar do registro - No ano 1998 = 3.270 pessoas

Casamentos - registros no ano - lugar do registro - No ano 1998 = 686 pessoas

Óbitos - ocorridos e registrados no ano - lugar do registro -No ano 1998 = 37 pessoas

Separações judiciais - registros no ano - lugar da ação do processo - No ano 1998 = 11 pessoas

Empresas com CNPJ atuantes - unidade territorial - No ano 1998 = 1.098 empresas

Pessoal ocupado - unidades locais - 1998 7.589 pessoas ocupadas

Agências bancárias - No ano 2000 = 3 agências

Valor do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - No ano 2000 = 10.362.365,64 reais

Valor do Imposto Territorial Rural - ITR - 2000 17.999,76 reais

Área total - 2000 48,12 km2 Fonte: IBGE, Base de Informações Municipais - Malha Municipal Digital 1997

Região: Mesorregião Metropolitana. Microrregião do Recife.

Localização: Distante 16 Km da capital Recife-PE.

Densidade populacional: 2.300,6 hab/ km2 Orçamento municipal (1999): R$ 33.374.620,00 / Orçamento municipal/Habitante: R$ 300,35 Índice de Desenvolvimento Humano (1991): 0,585 Camaragibe é um município novo, emancipado em 1982.

Faz parte da Região Metropolitana do Recife e tem como principal atividade econômica o comércio (69%), grande parte dele informal. Uma atividade crescente na cidade é o turismo. A região denominada Aldeia constitui-se num patrimônio ambiental, com trechos de Mata Atlântica, rios e um excelente clima.

A administração de Camaragibe coloca a infância no centro de suas prioridades político-administrativas. Essa priorização articula-se com a política de atenção ao cida-dão, alicerçada em três eixos: participação, cidadania e melhoria da qualidade de vida. A cidade adota o modelo de Administração Participativa, que conta com o Conselho de Delegados, formado por 120 representantes de bairros, que define o plano de obras e as prioridades do município. A gestão apóia o funciona-mento do Conselho Tutelar e do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, assim como os conselhos setoriais. Em 1998, o Conselho de Direitos apresentou pro-postas incorporadas ao orçamento municipal de 1999. Aumentar a receita própria tem sido uma meta importante da Prefeitura. A arrecadação do IPTU em 1997 au-mentou 67% em relação a 1996, e a do ISS registrou um aumento de 250%.

Também têm sido adotadas medidas de incentivo ao desenvolvimento econômico local, com projetos de geração de emprego e renda. Uma característica da atual gestão municipal é a capacidade de estabelecer parcerias com uma multiplicidade de entidades da sociedade local e conquistar a contribuição técnica de ONGs (organizações não governamentais) e de órgãos como o Unicef, o Ministério da Saúde e o Sebrae. Camaragibe, apesar de inserida na Região Metropolitana do Recife, que tem registrado números elevados óbitos de crianças e adolescentes por causas diversas tem se distinguido pelo fato de não contribuir par triste estatística.

No município de Camaragibe a atenção à crianças adolescente está bastante consolidada, sendo sustentada por políticas públicas de ampla cobertura. A atual gestão investiu na ampliação dos programas de atenção de Saúde, contando, em 1998, com 23 equipes do programa de saúde da família e 157 agentes comunitário saúde, assegurando cobertura para 96% da população da cidade. A qualidade na gestão da saúde coletiva Camaragibe tornou o município referência nacional na área. Têm sido conquistados importantes avanços na redução da mortalidade infantil. Foi ampliado o número de vagas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. Várias iniciativas foram adotadas no sentido de oferecer um ensino de elevada qualidade.

Projetos inovadores no âmbito da atenção a crianças e adolescentes em situação de risco também atingem números expressivos. Destaca-se o projeto Meninas Camaragibe, criado para enfrentar preventivamente índice de gravidez na adolescência e os casos de prostituição. REALIZAÇÕES DA GESTÃO MUNICIPAL • PROGRAMA SAÚDE DA COMUNIDADE - Foi ampliado o número de Agentes Comunitários de Saúde, totalizando 157. O Programa Saúde da Família ganhou cinco equipes novas, totalizando 23. O programa, que fornece assistência básica à saúde, atende 96% da população da cidade (25.596 famílias). • AMPLIAÇÃO DO COMBATE À DESNUTRIÇÃO- Distribuiu um composto alimentar à base do sangue de boi, leite e farinha de trigo, promovendo a recuperação de 30 crianças desnutridas ou em risco nutricional.

• ADMINISTRAÇÃO PARTICIPATIVA - Foi criado um Conselho da Administração, com 120 delegados eleitos pela população, e foram fortalecidos os conselhos setoriais. • PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE BUCAL - Atingiu a mais de 23 mil estudantes, sendo que cerca de mil fizeram tratamento dentário completo. • CONSTRUÇÃO DE ESCOLA - Foi construída uma nova escola, possibili-tando a matrícula de mais 421 alunos de 7 a 14 anos.

• DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE - Foram re-alizadas campanhas, apresentações teatrais, reuniões e palestras jun-to às comunidades. • EDUCAÇÃO AMBIENTAL - Promoveu capacitação para 105 professo-res. Busca, a partir dos alunos das escolas, atingir a toda a comunidade. • REDE CONVENIADA DE EDUCAÇÃO INFANTIL- Convênio do município com creches e pré-escolas garantiu atendimento de 352 crianças que estavam fora da escola.

• INCENTIVO À EDUCAÇÂO FÍSICA E AOS ESPORTES- Foi introduzida a Educação Física nas escolas e a capacitação de professores. Foram realizados os I Jogos Populares, com 1.350 alunos. Foi criada a escolinha de futebol, futsal e voleibol, para crianças e adolescentes de 8 a 17 anos.

• PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE EDUCAÇÃO - Atende alunos com defasagem de idade-série nas escolas municipais. Conseguiu aprovação de 90% dos atendidos e maior envolvimento das famílias.

• PROJETO CIDADÃO- Promove o atendimento de 20 adolescentes em situação de risco, com trabalho de transporte no mercado municipal e fornecimento de uma cesta básica quinzenal. • PROJETO BRIGADA ECOLÓGICA - Constituiu a Brigada Ecológica, for-mada por 35 adolescentes que foram capacitados para informar a po-pulação sobre saúde, qualidade de vida e destinação do lixo.• PROJETO CONCERTO-AULA- Realiza atividades de musicalização em 10 escolas, num total de três mil alunos de 7 a 11 anos. • PROJETO CONHEÇA SUA CIDADE - Promoveu 15 excursões pelo município, com 375 jovens de 10 e 17 anos. • PROJETO CORAL INFANTIL- Reúne 30 componentes em ensaios e apresentações. • Projeto Garoto Revelação- Atende 150 crianças e adolescentes de 10 a 17 anos em situação de risco de envolvimento com drogas. • PROJETO CRIARTE- Atende crianças e adolescentes de 8 a 18 anos que vivem em situação de rua, com oficinas de arte-educação e trabalho com as famílias. • PROJETO MENINAS DE CAMARAGIBE - Atende 140 meninas de 10 a 17 anos vítimas potenciais de violência doméstica.• CENSO EDUCACIONAL - Foi realizado diag-nóstico que permitiu a reformulação das pro-postas educacionais. Constatou que 94% das crianças entre 7 e 10 anos estão estudando, mas o índice de repetência é elevado. • CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES- Foram contratados, por concurso, 125 professores para a rede pública, que receberam cursos de capacitação. • PROJETO REPENSANDO NOSSA HISTÓRIA - Atende 400 jovens de 12 a 17 anos em situação de risco. Foram feitas 24 oficinas resgatando a história da cidade. • PROJETO UM OLHAR SOBRE A CIDADE - Realizou a medição de acuidade visual de 3.095 crianças de 1a. série da rede pública, com entrega de óculos para 310. • TURMAS DE ACELERAÇÃO - Atende 500 alunos que apresentam defa-sagem escolar. • MATRÍCULA NUCLEADA - Foram implantadas as matrículas automáticas, visando garantir vagas e acesso à rede escolar. • APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE REABILITAÇÃO FÍSICA- Promove o atendimento ambulatorial e a avaliação de crianças nas escolas. • CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- Foram realizadas ações para fortalecer e ampliar o Conselho, além de melhoria das condições físicas de funcionamento.

• CONSELHO TUTELAR - Foi realizada a eleição do Conselho, por região administrativa, após ser promovida capacitação para todos os candidatos. • CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - Foi dado apoio ao funcionamento e capacitação para os conselheiros em convênio com o Colegiados dos conselheiros de Saúde de Pernambuco.

• CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contou com 285 representantes eleitos e definiu as bases da política pedagógica do município. • PREVENÇÃO DO CÂNCER DE COLO UTERINO- Foi realizada capacitação le profissionais e expansão da coleta de exames para toda a rede pública. • FOLHETOS TEMÁTICOS E CARTILHAS CULTURAIS- Foi elaborado material le subsídio pedagógico aos professores da rede pública.

ASPCTOS FÍSICOS E AMBIÊNTAIS

O ambiente natural vem sendo ameaçado pelo relevo acidentado e pelo fluxo migratório no Estado em direção à RMR e da RIR para o centro da cidade. O clima é tropical quente e úmido, com precipitação anual de 1968mm e temperatura média de 26°C. Quanto à hidrografia, Camaragibe é banhada pelo rio Capibaribe e pelos riachos Timbi, Besouro, Camaragibe e das Pedrinhas. A cobertura vegetal estimada para o município é de 7% e em Camaragibe encontra-se uma das maiores reservas florestais com resquícios de Mata Atlântica da RMR, o "Privé Vermont", uma área com aproximadamente 170 ha de mata, localizado no coração da cidade. Essa área é protegida pela Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Camaragibe. Outra área protegida por lei é a de Aldeia. Além das áreas com resquícios de Mata Atlântica, a vegetação predominante no Município é composta por capoeira, capoeirão, vegetação hidrófila, canavial, coqueiral e cultura de subsistência.

ASPÉCTOS ECONÔMICOS E SOCIAS

DINÂMICA DEMOGRÁFICA De acordo com a última contagem, realizada pelo IBGE, a população do Município de Camaragibe, em 1996, era de 111.119 pessoas, representando cerca de 3,6% do contingente populacional da Região Metropolitana do Recife (RMR) e 1,5% do Estado de Pernambuco. De conformidade com a fonte citada, a população cresceu, em termos absolutos, 11.712 habitantes correspondendo a um acréscimo de 2,25% ao ano em relação a 1991, inferior portanto a taxa observada na década de oitenta (3,65% a a). Confirmando uma tendência já observada desde os anos 80, verifica-se que a taxa de urbanização (participação da população urbana na população total) não sofreu qualquer alteração (grau de urbanização de 100%) ao longo dos últimos anos. A expansão da urbanização deveu-se, provavelmente dois fatores: 1) do crescimento natural do espaço e 2) do movimento migratório em direção a periferia metropolitana. Considerando, ainda neste contexto, a expectativa de vida da população, calculada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, o Município apresentava, em 1991, uma longevidade de 65, 66 anos, dado superior ao do Estado (62,70) e da Região Nordeste (60,56). Este indicador que constitui um componente do desenvolvimento humano é afetado por processos diferenciados de desenvolvimento econômico e social, que ao longo do tempo tenderam a beneficiar as regiões mais ricas do país., levando, conseqüentemente, a uma maior expectativa de vida. 2.2 CONDIÇÕES DE VIDA A partir da pesquisa realizada pelo IPEA, com base nas informações do censo de 1991, editado pelo IBGE, é possível entender a dimensão e algumas características relevantes das condições de vida da população da cidade de Camaragibe. Nesta perspectiva, a cidade de Camaragibe apresentava, em 1991, um Índice Municipal de Desenvolvimento Humano (IDH-M) de 0,585. De acordo com o PNUD, a cidade está entre as regiões consideradas de médio desenvolvimento humano (IDH entre 0,50 e 0,80). Relativamente aos outros municípios do Brasil, Camaragibe apresentava uma situação intermediária: ocupava a 1960ª posição. Já em relação aos outros municípios do Estado de Pernambuco, o município, apresentava uma situação boa: ocupava a 10ª posição, sendo que apenas 9 (5%) estavam em situação melhor e 158 (95%) municípios em posição inferior, ou igual. Em relação ao Índice Educação (IDH-E), segunda dimensão básica do desenvolvimento humano, construído a partir da taxa de alfabetização de adultos e da taxa combinada de matrícula nos três níveis de ensino, a exemplo do IDH-M, o Município está entre as regiões consideradas de médio desenvolvimento humano. Em comparação aos outros espaços, Camaragibe ocupava a 7ª posição, sendo que apenas 6 (4%) dos municípios estão em situação superior .Por outro lado, quando se analisa este município, do ponto de vista da renda, a situação se inverte. A sua classificação é de baixo desenvolvimento, apesar disso ocupa uma posição de destaque em relação aos demais municípios. Em 1991, 61% da população do município vivia com renda insuficiente. Tal proporção sugere que para uma população estudada pelo IBGE em 1991, de 99.407 pessoas, cerca de 60.638 eram classificadas como pobres. Trata-se, portanto, da pobreza vista sob a ótica do rendimento. Por outro lado, a renda familiar per capita média era de 0,65 salários mínimos (US$ 282 a preços de agosto de 1991). A situação da população, no que se refere ao acesso de alguns serviços, pode ser percebida a partir dos seguintes dados: no tocante ao saneamento básico, observa-se que 80% da população vivia em domicílios com instalações inadequadas. A quase totalidade dos domicílios não dispõe de rede geral; relativamente ao abastecimento de água adequado o percentual girou em torno de 68%; nos demais municípios do Estado a proporção é de 49%. Já em relação aos demais municípios do Brasil, a situação de Camaragibe é classificada como intermediária. No tocante a outros indicadores sociais, tais como: emprego infantil, defasagem escolar, taxa de analfabetismo, taxa de mortalidade, maternidade e assistência à saúde, a situação apresenta-se entre intermediária e boa em relação ao Estado e ao Brasil. 2.3. EMPREGO Os dados censitários de 1991, concernentes a população ocupada, mostram uma acentuada presença das atividades eminentemente urbanas com uma grande participação dos serviços (71%), particularmente comércio de mercadorias e prestação de serviços, contrastando com uma menor representatividade do setor secundário (28,6%) e reduzido peso do segmento primário. Mais recentemente, dados de emprego formal organizado com base na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), considerando os grandes setores produtivos para o ano de 1997, confirmam a maior participação dos serviços na geração do emprego. O setor industrial, refletindo o menor nível de desenvolvimento, emprega apenas 24% da força de trabalho. A geração de emprego formal foi muito diferenciado por setor de atividade econômica. A indústria de transformação conseguiu gerar em 1996, um total de empregos menor do que em 1994. Os serviços constituíram-se no segmento mais dinâmico em termos absolutos, durante o ano de 1997, comandados, sobretudo, pelo comércio varejista, serviços médicos e odontológicos. Ainda de acordo com a fonte citada, o nível de rendimentos dos trabalhadores é baixa. Até o nível de rendimento médio mensal equivalente a dois salários mínimos, se encontravam 28% das pessoas ocupadas economicamente. Nos extratos de renda entre dois e quatro salários mínimos existiam 55,5% das pessoas ocupadas economicamente. Enquanto isso na Região Metropolitana do Recife, o percentual encontrado foi de 33%. Um outro fenômeno observado foi a redução do número de empregados com mais de dois anos no estabelecimento, entre 1994 e 1997. A rotatividade da mão-de-obra é elevada e a remuneração é baixa não existindo estabilização pelo vínculo empregatício num determinado estabelecimento. A mão-de-obra submetida a estes postos de trabalho com elevada flutuação (à exceção do setor público) e salários aviltantes, perambula de um emprego a outro, sem perspectiva profissional e salarial: trata-se portanto de uma das diferentes dimensões da pobreza humana. Aquilo que o economista hindu, Amartya K.Sen, chamou de privação das condições materiais para uma satisfação aceitável das necessidades humanas. Em suma, o conjunto de informações anteriores possibilita ter uma visão geral do mercado de trabalho organizado na presente década. Por ser uma período relativamente curto, torna-se difícil identificar alterações mais profundas no mercado de trabalho da cidade, sobretudo em comparação com os anos 80. Por outra parte, as causas das diferentes dinâmicas na performance desse mercado, que apresenta uma evolução dependente do desenvolvimento global da economia, não devem ser buscadas apenas nas políticas macroeconômicas ''perversas'', mas nas novas formas de contratação, no rendimento e na estrutura ocupacional. 2.4.

ASPECTOS ECONÔMICOS - A característica econômica da cidade de Camaragibe leva em conta dois tipos de indicadores econômicos: o que reflete a importância da atividade produtiva, geradora de renda e de empregos provenientes da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS) e a estrutura do mercado formal de trabalho, como proxy da origem da renda interna. Do ponto de vista do primeiro indicador, o município responde por apenas 0,23% do ICMS arrecadado no Estado de Pernambuco e 0,35% da RMR, evidenciando portanto a pouca representatividade das atividades produtivas. Em relação à variação real (deduzindo a inflação) o ICMS registrou um comportamento positivo entre 1995 e 1997 e negativo no biênio 1997-1998, reflexo principalmente do ciclo recessivo da economia estadual e nacional. Com relação ao segundo indicador, verifica-se que a renda interna gerada provém sobretudo das atividades desenvolvidas no setor de serviços (comércio varejista, administração pública, serviços médicos, entre outras), vindo em segundo lugar as atividades industriais . Estes dois segmentos juntos devem responder pela quase totalidade do valor do PIB municipal e do estoque de empregados formais. Como se observa do exposto, as atividades econômicas de Camaragibe tendem a seguir, no geral, bem próxima a estrutura da economia de Pernambuco e do Nordeste, particularmente no que diz respeito à importância dos serviços no valor global do produto.

Maiores Informações: Prefeitura de Camaragibe Endereço: Av. Belmino Correia, 2340-CEP: 54768-000 Tel. (81) 458-1822 - Site: http://www.camaragibe.com.br